Execução Fiscal 0007525-03.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.767,98

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2022, 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção Judiciária de SÃO PAULO

17/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:20

Juntada de manifestação

10/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

08/03/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 20:57

Declarada incompetência

08/03/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 20:57

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:27

Juntada de manifestação

22/09/2021, 21:11

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007525-03.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:48

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

17/05/2022, 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção Judiciária de SÃO PAULO

17/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:20

Juntada de manifestação

10/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão (anexo)

•18/09/2023, 08:39

Decisão (anexo)

•18/09/2023, 08:39

08/03/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 20:57

Declarada incompetência

08/03/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 20:57

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:27

Juntada de manifestação

22/09/2021, 21:11

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007525-03.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:48

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 09:45

Juntada de volume

02/08/2021, 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2020, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE EDITAL

13/05/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2018, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2018, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 15:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/09/2018, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/05/2018, 10:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2018, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2017, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2017, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2017, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2017, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2017, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 10:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2016, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2016, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere a emenda à inicial e manda citar. Está sem cópia para instruir o mandado de citação

14/05/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2016, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/04/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2016, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR EXEQTE PARA ADEQUAR CDA SOB PENA DE EXTINÇÃO

22/04/2016, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 11:22

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 14:46

Decisão

•08/03/2022, 20:57