Execução Fiscal 0014337-50.2014.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0014337-50.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 20:07

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO VILHENA ARAUJO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014337-50.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PAULO VILHENA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULO VILHENA ARAUJO GABRIELA SOLIDADE BARRETO - (OAB: AP2255) DIOGO BRITO GRUNHO - (OAB: AP1635) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 11:28

Juntada de volume

21/06/2021, 22:10

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 16:21

Despacho

•02/05/2023, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENHO POR CITADA A EXECUTADA, DIANTE DO COMPARECIMENTO AO PROCESSO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 239 DO NOVO CPC. 2 - PROMOVA-SE O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) ANTONIO PAULO VILHENA ARAUJO (CPF Nº 031.679.332-91), VIA BACEN JUD, OBSERVANDO-SE O VALOR INDICADO À FL. 74. 3 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. 4 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 5 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO.6 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO 7 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, OU, NÃO ENCONTRANDO BENS, COMPROVAR QUE DILIGENCIOU, POIS TAIS EXIGÊNCIAS SÃO PRESSUPOSTOS PARA OUTRAS MEDIDAS A CARGO DO JUÍZO, JÁ QUE SÃO INFORMAÇÕES PÚBLICAS E, PORTANTO, DISPONÍVEIS AS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 8 - NÃO HAVENDO INDICAÇÕES DE BENS PENHORÁVEIS E NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA A ADOÇ

07/06/2016, 16:03

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Partes do Processo(126)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO VILHENA ARAUJO em 20/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

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