Execução Fiscal 0000869-93.2013.4.01.3701 - TRF1

Execução Fiscal 0000869-93.2013.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de NATIVIDADE - MAGAZINE E TRANSPORTES LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação polo passivo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000869-93.2013.4.01.3701. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO EXECUTADO: NATIVIDADE - MAGAZINE E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAR o requerido NATIVIDADE - MAGAZINE E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 02.992.866/0001-51; e REGIVALDO SOUSA BRITO, CPF: 803.892.603-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da Sentença proferida por este Juízo Federal, nos autos acima mencionados, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa da União (Lei 9.289/96 16 c/c CPP art. 686).. SENTENÇA: “Ante o exposto, declaro extinta a execução em epígrafe, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Por conseguinte, determino a liberação da restrição dos veículos constantes fl. 33. distribuição. A luz do principio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas. Sem honorários advocaticios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, mediante baixa na Publique-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Imperatriz/MA, 21 de agosto de 2018 Assinado digitalmente GEORGIAN° RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substitutol”. CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102418353743200000356660735 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112508462397200000380725216 0000869-93.2013.4.01.3701 Volume 20112508462411800000380725217 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112508463481400000380725219 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112508463915300000380725222 Certidão Certidão 21021212445994400000439704564 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA. Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz, Avenida Tapajós, SN, Bairro Parque das Nações, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900. Telefones: (99) 3529 - 0597 / 3529 - 0563. E-mail: [email protected]. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto

Expedição de Edital.

02/08/2021, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 11:33

Juntada de certidão

12/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2020, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - C.I.Nº 047/2019/SEXEC/2V

02/04/2019, 15:00

Documentos

Intimação polo passivo

•03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000869-93.2013.4.01.3701. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO EXECUTADO: NATIVIDADE - MAGAZINE E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAR o requerido NATIVIDADE - MAGAZINE E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 02.992.866/0001-51; e REGIVALDO SOUSA BRITO, CPF: 803.892.603-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da Sentença proferida por este Juízo Federal, nos autos acima mencionados, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa da União (Lei 9.289/96 16 c/c CPP art. 686).. SENTENÇA: “Ante o exposto, declaro extinta a execução em epígrafe, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Por conseguinte, determino a liberação da restrição dos veículos constantes fl. 33. distribuição. A luz do principio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas. Sem honorários advocaticios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, mediante baixa na Publique-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Imperatriz/MA, 21 de agosto de 2018 Assinado digitalmente GEORGIAN° RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substitutol”. CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102418353743200000356660735 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112508462397200000380725216 0000869-93.2013.4.01.3701 Volume 20112508462411800000380725217 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112508463481400000380725219 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112508463915300000380725222 Certidão Certidão 21021212445994400000439704564 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA. Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz, Avenida Tapajós, SN, Bairro Parque das Nações, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900. Telefones: (99) 3529 - 0597 / 3529 - 0563. E-mail: [email protected]. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto

03/08/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NATIVIDADE - MAGAZINE E TRANSPORTES LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

Publicado Intimação polo passivo em 04/08/2021.

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

CONCLUSOS PARA DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - C.I.Nº 047/2019/SEXEC/2V

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