Execução Fiscal 0004105-13.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.172,59

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOPPI MINERADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 22:36

Juntada de Certidão

14/12/2021, 22:36

Decorrido prazo de JOPPI MINERADORA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004105-13.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOPPI MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOPPI MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 10:26

Todas as movimentações(33)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 22:36

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 16:29

Acórdão

•26/06/2025, 18:58

Juntada de Certidão

14/12/2021, 22:36

Decorrido prazo de JOPPI MINERADORA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004105-13.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOPPI MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOPPI MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

09/02/2021, 10:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/01/2020, 11:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/10/2019, 12:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2019, 11:00

CITACAO: ORDENADA

26/09/2019, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 10:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2019, 09:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/04/2019, 14:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2018, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 10:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2018, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 09:01

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 10:19

Despacho

•09/04/2025, 11:40

Sentença Tipo C

•17/02/2025, 12:16

Sentença Tipo C

•14/02/2025, 11:05

Despacho

•27/01/2025, 15:06

Despacho

•27/01/2025, 14:51

Despacho

•28/05/2024, 17:35

Despacho

•26/07/2023, 11:08

Ato ordinatório

•28/11/2022, 08:48

Ato ordinatório

•18/04/2022, 15:56

Ato ordinatório

•14/12/2021, 22:36