Execução Fiscal 0015581-43.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.638,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

DANIELLE BORDES LOMMEZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:59

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Declarada incompetência

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 19:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:11

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:59

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Declarada incompetência

18/11/2025, 20:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 19:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELLE BORDES LOMMEZ FERREIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015581-43.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ POLO PASSIVO: DANIELLE BORDES LOMMEZ FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE BORDES LOMMEZ FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015581-43.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ POLO PASSIVO: DANIELLE BORDES LOMMEZ FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

14/07/2021, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAHISE MENDES DO CARMO

06/05/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 18:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2018, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER

23/10/2017, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2017, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 12:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 17:12

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/05/2017, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2017, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2017, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 10:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2017, 15:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2017, 15:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2017, 10:35