Execução de Título Extrajudicial 0005627-21.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 182.387,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MICHEL MARQUES ABRAHAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

19/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:30

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 01:12

Juntada de Certidão

29/05/2023, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 01:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 01:12

Conclusos para julgamento

28/05/2023, 09:14

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 19:08

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

19/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 29/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2023, 01:12

Sentença Tipo B

•29/05/2023, 01:12

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legal

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30/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:30

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 01:12

Juntada de Certidão

29/05/2023, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 01:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 01:12

Conclusos para julgamento

28/05/2023, 09:14

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 17:41

Juntada de Certidão

07/03/2023, 17:41

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:30

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 23:08

Juntada de Certidão

28/10/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 19:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2022, 12:26

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2022, 08:27

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:33

Expedição de Carta precatória.

12/09/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:14

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:32

Juntada de manifestação

17/02/2022, 15:16

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 10:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005627-21.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICHEL MARQUES ABRAHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHEL MARQUES ABRAHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:34

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR 6 MESES.

26/06/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.67, DISPONIBILIZADO EM 18/04/2017, PUBLICADO EM 19/04/2017 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, AO FINAL DO PERÍODO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIMEM-SE.

18/04/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 12:26

CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/02/2017, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE

03/02/2017, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU

02/09/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2016, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2016, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF EM RESPOSTA AO OFICIO GABJU N. 98

23/06/2016, 08:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU 98

17/06/2016, 13:47

OFICIO EXPEDIDO

19/04/2016, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/01/2016, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CEF PARA EFETUAR CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA JUDICIAL.....

21/01/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

09/11/2015, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

29/10/2015, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/10/2015, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2015, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

16/06/2015, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

16/06/2015, 12:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AGUARDANDO CUMPRMENTO

11/05/2015, 12:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

11/05/2015, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - TERMO DE PENHORA, AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

06/03/2015, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/03/2015, 09:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 12:00

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

20/02/2015, 11:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM TRANSFERENCIA DE VALORES PARA A CAIXA REALIZADA

05/02/2015, 13:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 60

01/12/2014, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 14:33

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

14/11/2014, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

10/11/2014, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FL...., DEVENDO O FEITO RETOMAR O SEU NORMAL PEOCESSAMENTO. ..EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA DO BEM INDICADO..........

10/11/2014, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES PARA DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL- AJUFE. 3. INTIMEM-SE.

23/10/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2014, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UNIAO

02/09/2014, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 15:27

CARGA: RETIRADOS AGU

25/07/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU.

22/07/2014, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 121 DE 27/06/2014 - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 53. PROCEDA-SE BLOQUEIO VIA BACENJUD, EM NOME DA PARTE EXECUTADA MICHEL MARQUES ARAÚJO, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. 2. INTIME-SE.

01/07/2014, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/2014, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2014, 10:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO

16/06/2014, 08:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

28/05/2014, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2014, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO N. 2396

10/03/2014, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS AGU

17/01/2014, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/01/2014, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2014, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

19/12/2013, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITANDO PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO

19/12/2013, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2013, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2013, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO..

18/10/2013, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2013, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANFIESTACAO DA UNIAO INFORMANDO O ENDERECO DO EXECUTADO

28/08/2013, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2013, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

14/06/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/05/2013, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2013, 09:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DO EXECUTADO

26/03/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 8 E 9 DA DECISÃO

25/03/2013, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2013, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 13:57

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

14/12/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/12/2012, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO.

10/12/2012, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2012, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/11/2012, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2012, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2012, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DA COPIA DA PETICAO DO AGRAVO

20/09/2012, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

24/08/2012, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/08/2012, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO A MEDIDA CAUTELAR (...).

07/08/2012, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/06/2012, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/05/2012, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

30/05/2012, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2012, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2012, 17:04

Despacho

•07/03/2023, 17:41

Despacho

•07/03/2023, 17:41

Ato ordinatório

•28/10/2022, 19:58

Despacho

•16/09/2022, 08:27

Despacho

•11/04/2022, 19:14

Ato ordinatório

•16/02/2022, 12:04