Execução Fiscal 0012368-92.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.951,30

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BELMIRES JOSE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 23:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 23:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 15:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de BELMIRES JOSE DA COSTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:16

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 13:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - NOSTERMOS DO ART. 924, II DO CPC.

12/02/2021, 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/02/2021, 16:42

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 23:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 23:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 15:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de BELMIRES JOSE DA COSTA em 17/09/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

18/09/2021, 08:16

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 13:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - NOSTERMOS DO ART. 924, II DO CPC.

12/02/2021, 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/02/2021, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2021, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2021, 11:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA

06/11/2019, 16:45

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/11/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

06/11/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

06/09/2018, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 07:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 07:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 16:46

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2018, 08:23