Execução Fiscal 0001938-60.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

R$ 48.660,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA

CPF

Reu

NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATO TADEU PEREIRA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 21:52

Juntada de Certidão

13/10/2022, 21:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 23:42

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:13

Decorrido prazo de ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de RENATO TADEU PEREIRA TORRES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 11:06

Juntada de manifestação

28/03/2022, 10:43

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 12:07

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 21:52

Juntada de Certidão

13/10/2022, 21:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 23:42

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:13

Decorrido prazo de ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:18

Documentos

Sentença Tipo B

•24/03/2022, 12:07

Decisão

•03/03/2022, 05:54

Decorrido prazo de RENATO TADEU PEREIRA TORRES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 11:06

Juntada de manifestação

28/03/2022, 10:43

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 12:01

Juntada de manifestação

11/03/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 05:54

Juntada de Certidão

03/03/2022, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 05:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 04:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:19

Decorrido prazo de ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:19

Decorrido prazo de RENATO TADEU PEREIRA TORRES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001938-60.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME RENATO TADEU PEREIRA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001938-60.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME RENATO TADEU PEREIRA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001938-60.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME RENATO TADEU PEREIRA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/02/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II

11/01/2019, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2018, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 10:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 605/2018

23/10/2018, 10:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COBRANÇA DE OFÍCIO CAIXA

26/09/2018, 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO DE OFICIO

17/07/2018, 11:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/05/2018, 15:04

OFICIO EXPEDIDO

08/05/2018, 12:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2018, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS CEF

20/02/2018, 17:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 09:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2017, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

11/04/2017, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EFETIVAMENTE DIA 30/01/2017

01/02/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALVANETE PEREIRA

13/12/2016, 17:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2016, 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

06/10/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RENATO TADEU

06/10/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2016, 16:55

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

14/09/2016, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2016, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 10:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2016, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2016, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO

22/02/2016, 08:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2016, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - CARTA DE INTIMAÇÃO ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA

25/08/2015, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2015, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 09:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

24/02/2015, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2015, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 07:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

02/12/2014, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) RENATO TADEU PEREIRA TORRES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) RENATO TADEU PEREIRA TORRES

20/10/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA

20/10/2014, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2014, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2014, 15:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/06/2014, 10:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/05/2014, 18:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2014, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2014, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/02/2014

06/03/2013, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2013, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 15/02/2013

19/12/2012, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2012, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO 792 CPC

22/10/2012, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2012, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2012, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2012, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/04/2012, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2012, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2011, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2011, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2011, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011, 11:44

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/10/2011, 11:37

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

10/02/2011, 12:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/02/2011, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido de reconsideração

04/02/2011, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 411 - EXQTE

31/01/2011, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2011, 00:00

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/01/2011, 00:00

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

12/08/2010, 10:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/08/2010, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - {...} DEFERIDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E A CONSERVAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS À PFN, COM BAIXA DEFINITIVA.

03/08/2010, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2010, 10:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) RENATO E ALVANETE

21/06/2010, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NORTE EM AÇÃO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, RENATO TADEU E ALVANETE PEREIRA

15/06/2010, 10:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2010, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2010, 08:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2010, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2010, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2009, 11:12