Execução Fiscal 0033908-51.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.098,98

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 02:39

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2022, 18:42

Todas as movimentações(131)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 02:39

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

02/08/2023, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2022, 18:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/03/2022, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033908-51.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033908-51.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:12

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - em 27/05/2021

18/06/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2021, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2020, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2020, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2020, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 18:07

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

22/08/2019, 17:35

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 26ª VARA

22/08/2019, 15:58

Audiência de naturalização designada - CONCILIACAO NAO REALIZADA - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE E REMESSA À VARA DE ORIGEM

22/08/2019, 15:56

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

22/07/2019, 09:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/07/2019, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 15:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

25/06/2019, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

27/02/2019, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 15:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

29/11/2018, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO

24/05/2018, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 19:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 18:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2016, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 09:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJOS, 244

02/10/2015, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2015, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 11:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2015, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2015, 11:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 18:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2014, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2014, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2014, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2014, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2013, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2013, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJOS,244

24/07/2013, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2013, 10:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2013, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2013, 18:43

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA/OFÍCIO/DETRAN

14/05/2013, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 12:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/04/2013, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2013, 14:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/02/2013, 17:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/08/2012, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2012, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2012, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2012, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2012, 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJOS 244, 10 ANDAR

27/02/2012, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2012, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2012, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/02/2012, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/02/2012, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2011, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011, 14:17

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - INDEFERIDO O(S) PEDIDO(S) A FLS...

30/09/2011, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2011, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2010, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2010, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/07/2010, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2010, 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/07/2010, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 14:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2010, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2010, 11:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2010, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2009, 18:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2009, 18:17

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/09/2009, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2009, 18:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inicial deferida

10/09/2009, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2009, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2009, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/07/2009, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2009, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2009, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2009, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2009, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2008, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2008, 10:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2008, 10:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/12/2008, 13:55