Execução Fiscal 0000844-03.2015.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.267.702,20

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARNO JOSE ROVANI

CPF

Reu

NOELIA OLIVEIRA ROVANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

OAB/MA 4066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:36

Juntada de manifestação

17/07/2023, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

16/07/2023, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:13

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA ROVANI em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/07/2023, 16:27

Sentença Tipo B

•16/07/2023, 16:27

23/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:36

Juntada de manifestação

17/07/2023, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

16/07/2023, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:13

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 13:16

Juntada de petição intercorrente

30/01/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:30

Cancelada a conclusão

16/01/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 18:08

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2023, 15:55

Juntada de petição intercorrente

15/01/2023, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2021, 11:56

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA ROVANI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:11

Juntada de manifestação

12/08/2021, 17:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000844-03.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ARNO JOSE ROVANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOELIA OLIVEIRA ROVANI EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - (OAB: MA4066) ARNO JOSE ROVANI EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - (OAB: MA4066) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000844-03.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ARNO JOSE ROVANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOELIA OLIVEIRA ROVANI EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - (OAB: MA4066) ARNO JOSE ROVANI EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - (OAB: MA4066) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2021, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2021, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/07/2019, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 08:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/06/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2018, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO QUERELANTE

12/09/2017, 11:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/08/2017, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2017, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/08/2017, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2017, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

04/08/2017, 15:55

OFICIO EXPEDIDO

04/08/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2017, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2017, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2017, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

23/09/2016, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 15:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/08/2016, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2016, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2016, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2016, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2016, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2016, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

28/01/2016, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

09/12/2015, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2015, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2015, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2015, 14:45

Ato ordinatório

•16/01/2023, 18:30