Execução Fiscal 0012148-65.2016.4.01.3800 - TRF1

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/05/2026, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:41

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:03

Despacho

11/11/2025, 18:03

Juntada de Petição

07/11/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 05:14

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/10/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/10/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 16:51

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/39706-4

16/10/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2025, 10:40

Expedição de ofício

26/09/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:42

Despacho

23/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/04/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 00:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2025, 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 09:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 16:51

Expedição de mandado

30/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 00:10

Juntado(a) - Decisão

13/09/2024, 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão

24/08/2023, 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2023, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 13:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2021, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AFRANIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012148-65.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AFRANIO ALEXANDRE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO ALEXANDRE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 12:37

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 14:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/09/2019, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE REMESSA DO OFÍCIO VIA MALOTE DIGITAL.

08/03/2019, 16:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/12/2018, 18:03

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/06/2018, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFÍCIO/SEXEC/N.408 E DO COMPROVANTE DE REMESSA, VIA MALOTE DIGITAL.

10/01/2018, 08:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/12/2017, 19:20

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/06/2017, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2017, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

27/10/2016, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/10/2016, 08:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA

25/10/2016, 14:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 301/2016 - COMARCA DE DIAMANTINA/MG.

15/09/2016, 18:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2016, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 11:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

13/05/2016, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 14:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2016, 14:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 14:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 13:50

—

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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