Execução Fiscal 0002398-34.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 27.378,00
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
ASSOCIACAO SERVICOS ODONTOLOGICOS DA INDUSTRIA DE MINAS GERAIS - ODONTOVIDA
CNPJ
10.***.***.0001-71
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Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
OAB/MG 64029
·
CPF
003.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/11/2025, 10:44
Transitado em Julgado
13/11/2025, 02:56
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 394,46 em 28/10/2025 Número de referência: 1404860
31/10/2025, 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2025, 17:42
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/10/2025, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/10/2025, 02:04
Despacho
20/10/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025, 01:12
Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF
28/08/2025, 10:35
Juntada de certidão
25/08/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 14:10
Juntada de Petição
25/08/2025, 14:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025, 19:16
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Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
13/11/2025, 10:44
Transitado em Julgado
13/11/2025, 02:56
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 394,46 em 28/10/2025 Número de referência: 1404860
31/10/2025, 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2025, 17:42
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/10/2025, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/10/2025, 02:04
Despacho
20/10/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025, 01:12
Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF
28/08/2025, 10:35
Juntada de certidão
25/08/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 14:10
Juntada de Petição
25/08/2025, 14:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025, 19:16
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 19:15
Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT
09/05/2025, 16:28
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 16:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025, 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025, 17:47
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/11/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
25/11/2024, 07:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024, 07:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/04/2024, 10:33
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/04/2023, 16:34
Ato ordinatório praticado
22/04/2023, 16:34
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/11/2022, 19:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/11/2022, 19:02
Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/10/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022, 15:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO SERVICOS ODONTOLOGICOS DA INDUSTRIA DE MINAS GERAIS - ODONTOVIDA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 10:12
Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
11/04/2022, 11:59
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022, 18:35
Juntada de Petição - Juntada de diligência
08/04/2022, 18:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022, 17:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022, 15:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022, 08:14
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
16/03/2022, 22:24
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
16/03/2022, 22:18
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/03/2022, 22:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO SERVICOS ODONTOLOGICOS DA INDUSTRIA DE MINAS GERAIS - ODONTOVIDA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 01:11
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 01:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 01:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 15:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002398-34.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASSOCIACAO SERVICOS ODONTOLOGICOS DA INDUSTRIA DE MINAS GERAIS - ODONTOVIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO SERVICOS ODONTOLOGICOS DA INDUSTRIA DE MINAS GERAIS - ODONTOVIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 13:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 13:58
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021, 13:29
Juntado(a) - Petição Inicial
25/06/2021, 13:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2020, 16:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2020, 16:04
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/01/2020, 18:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/11/2019, 14:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2019, 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2019, 12:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019, 12:42
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/02/2019, 13:40
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/02/2019, 13:40
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/02/2019, 10:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/10/2025, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•
30/07/2025, 19:15
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2025, 16:27
SENTENÇA
•
12/03/2025, 17:47