Execução de Título Extrajudicial 0036908-78.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.509.227,71

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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TRATENGE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL SABINO SALVADOR

CPF

Reu

CICERO CORTES DA SILVA

CPF

Reu

RENATO MORAES SALVADOR SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

IARA DA SILVA RAZUK

OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor

SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE BARBOSA FREITAS

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SOARES BAHIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL SABINO SALVADOR

CPF

Reu

CICERO CORTES DA SILVA

CPF

Reu

RENATO MORAES SALVADOR SILVA

CPF

Reu

TANIA SABINO SALVADOR

CPF

Reu

CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

IARA DA SILVA RAZUK

OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor

SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE BARBOSA FREITAS

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SOARES BAHIA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/02/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/02/2026, 01:42

Juntada de Petição

11/02/2026, 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/02/2026, 01:24

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 02:51

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:51

Juntada de Petição

26/01/2026, 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

19/01/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição

17/04/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/02/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/02/2026, 01:42

Juntada de Petição

11/02/2026, 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/02/2026, 01:24

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 02:51

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:51

Juntada de Petição

26/01/2026, 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

19/01/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 00:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 00:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

10/12/2025, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

24/11/2025, 14:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 112

19/11/2025, 18:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 113

18/11/2025, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

17/11/2025, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

17/11/2025, 13:06

Expedição de mandado

14/11/2025, 20:24

Expedição de mandado

14/11/2025, 20:16

Decisão interlocutória

29/10/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

10/07/2025, 01:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:48

Despacho

06/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 07:47

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p058664 - SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES)

03/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 02:13

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p095130 - IARA DA SILVA RAZUK)

04/11/2024, 19:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MORAES SALVADOR SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2024, 09:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/05/2024, 14:22

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2024, 14:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2024, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2024, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 08:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/05/2024, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/05/2024, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/05/2024, 08:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2024, 08:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 18:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2023, 18:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 18:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 21:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 21:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 14:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 14:48

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/05/2022, 15:53

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 15:45

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/04/2022, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO CORTES DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SABINO SALVADOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MORAES SALVADOR SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRATENGE ENGENHARIA LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA SABINO SALVADOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 11:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036908-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SABINO SALVADOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA RENATO MORAES SALVADOR SILVA CICERO CORTES DA SILVA CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME TANIA SABINO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036908-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SABINO SALVADOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA RENATO MORAES SALVADOR SILVA CICERO CORTES DA SILVA CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME TANIA SABINO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036908-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SABINO SALVADOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA RENATO MORAES SALVADOR SILVA CICERO CORTES DA SILVA CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME TANIA SABINO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036908-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SABINO SALVADOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA RENATO MORAES SALVADOR SILVA CICERO CORTES DA SILVA CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME TANIA SABINO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036908-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SABINO SALVADOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA RENATO MORAES SALVADOR SILVA CICERO CORTES DA SILVA CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME TANIA SABINO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036908-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SABINO SALVADOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA RENATO MORAES SALVADOR SILVA CICERO CORTES DA SILVA CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME TANIA SABINO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:30

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2020, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 10:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/06/2019, 16:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 17:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR ISABEL 47031E

05/07/2017, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2017, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2017, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/02/2017, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 10:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2016, 15:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/06/2016, 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2016, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 02:13

OUTROS

•19/10/2023, 18:15

OUTROS

•01/12/2022, 14:19