Execução Fiscal 0000355-24.1982.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KATIA IMOBILIARIA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER GERONIMO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

THOMAZ MACHADO FILHO

OAB/MG 8215·CPF·Representa: Réu

NELMO FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 33494·CPF·Representa: Réu

SERIO LEITE FERREIRA DO PRADO

OAB/MG 24766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:09

Despacho

19/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 02:26

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2026, 15:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 63648444420254063800/MG referente ao evento 4

12/01/2026, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Fiscal (Vara Conselhos) Número: 63648444420254063800

29/09/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:47

Despacho

01/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/02/2025, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/02/2025, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:13

Despacho

20/02/2025, 12:13

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:09

Despacho

19/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 15:42

25/02/2026, 02:26

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2026, 15:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 63648444420254063800/MG referente ao evento 4

12/01/2026, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Fiscal (Vara Conselhos) Número: 63648444420254063800

29/09/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:47

Despacho

01/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/02/2025, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/02/2025, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:13

Despacho

20/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 02:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 18:57

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/10/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 14:57

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

13/08/2024, 20:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2024, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 17:58

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

07/08/2024, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2024, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/06/2024, 09:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/03/2024, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2023, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 09:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KATIA IMOBILIARIA LIMITADA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:16

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2022, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2022, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 18:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KATIA IMOBILIARIA LIMITADA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-24.1982.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KATIA IMOBILIARIA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA IMOBILIARIA LIMITADA - ME THOMAZ MACHADO FILHO - (OAB: MG8215) SERIO LEITE FERREIRA DO PRADO - (OAB: MG24766) NELMO FERREIRA DE LIMA - (OAB: MG33494) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:18

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2020, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/09/2020, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2019, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 19:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2018, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

03/05/2017, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2016, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 09:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

27/06/2016, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 18:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2015, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/12/2014, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2014, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2014, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2014, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/03/2014, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2014, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2014, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2014, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2013, 19:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2013, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/08/2013, 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO/CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS/PEDRO LEOPOLDO

03/06/2013, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2013, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/05/2013, 15:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2013, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 15:09

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/03/2013, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2013, 15:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/03/2013, 13:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/09/2012, 17:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/09/2012, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2012, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2011, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2011, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2011, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 07:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 14:59

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal".

31/08/2010, 18:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, remetido em 23.08.2010".

31/08/2010, 18:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, expedido em 23.08.2010".

31/08/2010, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 11:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2010, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2010, 18:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

31/05/2010, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2010, 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS.

24/02/2010, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO

01/07/2005, 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

24/06/2005, 12:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

20/06/2005, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JULGAMENTO RECURSO

20/03/2000, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2000, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/02/2000, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/1999, 14:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADA A REDISTRIBUICAO CONFORME PROVIMENTO N.68 DE 23/04/99 DO TRF.

08/07/1999, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/03/1998, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JS - MACO 4

08/05/1997, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ SUBST.

02/05/1996, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM

30/11/1994, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB.

16/05/1994, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM.

17/12/1993, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM(GAB)

19/08/1993, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB(JM)

31/05/1993, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/1992, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/1992, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1992, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 12:13

OUTROS

•30/10/2023, 09:36