Procedimento Comum Cível 0029470-45.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2009

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 07ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

NILTON DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

WALTER JOSE MOREIRA

CPF

Autor

ANTONIO MOISES MARQUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO WILLIAMS MOYSES AUAD

OAB/MG 51688·CPF·Representa: Autor

JONATHAN FANTINI BAPTISTA

OAB/MG 55748·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

NILTON DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

WALTER JOSE MOREIRA

CPF

Autor

ANTONIO MOISES MARQUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 18:25

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 19:51

Decorrido prazo de WALTER JOSE MOREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO MOISES MARQUES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de VICENTE BARBOSA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 18:54

Juntada de Certidão

24/08/2021, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:54

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:34

Recebidos os autos

13/07/2021, 13:43

Juntada de petição inicial

13/07/2021, 13:43

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 18:25

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 19:51

Decorrido prazo de WALTER JOSE MOREIRA em 27/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 18:54

28/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO MOISES MARQUES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de VICENTE BARBOSA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 18:54

Juntada de Certidão

24/08/2021, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:54

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:34

Recebidos os autos

13/07/2021, 13:43

Juntada de petição inicial

13/07/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 006/2014

20/01/2014, 17:27

REMESSA ORDENADA: TRF

15/01/2014, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em que pese a certidão de trânsito em julgado de fls. 166, verifico que a decisão de fls. 163 determinou o sobrestamento de recurso extraordinário (art. 543-B, § 1º do CPC) interposto pelo INSS, até o pronunciamento definitivo do STF. Assim, devolvam-se os autos ao TRF.

15/01/2014, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2014, 18:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

15/01/2014, 18:05

RECEBIDOS DO TRF

15/01/2014, 18:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 028/2011

03/03/2011, 13:30

REMESSA ORDENADA: TRF

02/03/2011, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2011, 17:47

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/FRANCISCO/TER

14/02/2011, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/02/2011, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2011, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/01/2011, 17:26

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

25/01/2011, 17:26

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

25/01/2011, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões.

24/01/2011, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2011, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR RAIMUNDO

10/01/2011, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2010, 13:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/12/2010, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2010, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/MARILENE/WM

02/12/2010, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/12/2010, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/11/2010, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Julgo improcendentes os pedidos dos autores. Processo extinto com resolução de mérito, art. 269, inc. I, do CPC.

26/11/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

26/11/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/08/2010, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2010, 19:41

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/RAIMUNDO/TER

02/08/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/2010, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2010, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/07/2010, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/07/2010, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/06/2010, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às partes para especificação de provas, delimitando-se-lhes o objeto e a finalidade, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.

29/06/2010, 14:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AUTOR APRESENTA IMPUGNAÇÃO.

28/06/2010, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/06/2010, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/06/2010, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/05/2010, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao(s) autor(es) da contestação, no prazo de 10(dez) dias.

11/05/2010, 15:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO INSS

20/04/2010, 22:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2010, 18:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/03/2010, 13:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO INSS

22/03/2010, 19:35

CITACAO: ORDENADA

19/03/2010, 16:12

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita.

19/03/2010, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita.

19/03/2010, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2010, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR

10/02/2010, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES, CONFORME DESPACHO DE FL. 35.

09/02/2010, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2010, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2010, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2009, 07:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À parte autora para justificar o valor da causa, atribuindo valor compatível ao proveito econômico do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

10/12/2009, 07:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2009, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2009, 10:46

INICIAL AUTUADA

24/11/2009, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2009, 10:13