Execução Fiscal 0010377-18.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 37.693,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

W. L. L. LISBOA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:12

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 14:14

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:14

Decorrido prazo de W. L. L. LISBOA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:16

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010377-18.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: W. L. L. LISBOA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. L. L. LISBOA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:56

Juntada de volume

21/06/2021, 17:14

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:12

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 14:14

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:40

Despacho

•16/03/2026, 14:51

19/01/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:14

Decorrido prazo de W. L. L. LISBOA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:16

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010377-18.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: W. L. L. LISBOA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. L. L. LISBOA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:56

Juntada de volume

21/06/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/10/2019, 14:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/09/2019, 12:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/09/2019, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/04/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 10:48

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL

01/04/2019, 16:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 157

08/03/2019, 11:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MALOTE DIGITAL DEVOLUÇÃO DE CP Nº 59/2017

19/11/2018, 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 59/2017

19/11/2018, 11:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

19/10/2018, 17:40

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 59/2017.

20/09/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 12 PARA FIEL CUMPRIMENTO, DEVENDO O JUÍZO DEPRECADO PROMOVER A ALIENAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S) ...

11/09/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

07/06/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/06/2018, 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD/RENAJUD

21/05/2018, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 09:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2018, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

20/02/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/09/2017, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/08/2017, 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA PGF

25/08/2017, 08:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/08/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

05/05/2017, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2017, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

18/04/2017, 09:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO (À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 15 DIAS

04/04/2017, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 17:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 59/2017 À COMARCA DE PORTO GRANDE/AP.

03/02/2017, 09:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 59

31/01/2017, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART; 7° E SS. DA LEI Nº 6.830/80) POR CARTA PRECATÓRIA...

10/01/2017, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/12/2016, 20:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2016, 15:17

INICIAL AUTUADA

09/12/2016, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 12:36

Despacho

•11/06/2025, 14:07

Ato ordinatório

•22/01/2025, 09:31

Despacho

•18/09/2024, 15:14

Ato ordinatório

•09/09/2024, 11:18

Sentença Tipo B

•15/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

•06/05/2024, 10:40

Ato ordinatório

•06/05/2024, 10:40

Despacho

•28/04/2023, 17:58

Despacho

•08/02/2022, 15:12

Ato ordinatório

•19/01/2022, 14:14