Execução Fiscal 0036540-04.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 14:00
Arquivado Definitivamente
17/05/2022, 16:20
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
EDIL DE ASSIS MELLO
CPF
116.***.***-68
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de EDIL DE ASSIS MELLO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:47
Juntada de petição intercorrente
19/04/2022, 20:34
Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 02:42
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022, 08:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:39
Declarada decadência ou prescrição
05/04/2022, 17:39
Conclusos para julgamento
10/03/2022, 17:54
Juntada de manifestação
01/02/2022, 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 10:04
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 14:00
Arquivado Definitivamente
17/05/2022, 16:20
Decorrido prazo de EDIL DE ASSIS MELLO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:47
Juntada de petição intercorrente
19/04/2022, 20:34
Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 02:42
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022, 08:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:39
Declarada decadência ou prescrição
05/04/2022, 17:39
Conclusos para julgamento
10/03/2022, 17:54
Juntada de manifestação
01/02/2022, 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 10:04
Ato ordinatório praticado
24/01/2022, 14:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 01:40
Decorrido prazo de EDIL DE ASSIS MELLO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 01:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036540-04.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDIL DE ASSIS MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIL DE ASSIS MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 14:32
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 14:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/07/2021, 20:30
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
08/08/2011, 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2011, 12:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/2011, 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2011, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2011, 10:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/04/2011, 10:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2011, 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2011, 13:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/02/2011, 17:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/01/2009, 18:31
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/01/2009, 18:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/01/2009, 17:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B8
06/10/2008, 17:52
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/10/2008, 17:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/10/2008, 17:52
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008, 14:49
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/04/2008, 10:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2007, 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2007, 16:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2007, 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2007, 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/03/2007, 16:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
02/02/2007, 09:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
15/01/2007, 10:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2007, 10:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2007, 09:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2006, 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2006, 16:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/06/2006, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
16/06/2006, 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
22/05/2006, 17:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2005, 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2005, 14:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2005, 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2005, 14:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2004, 16:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2004, 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2004, 12:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003, 14:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2003, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2003, 08:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/06/2003, 10:15
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2001, 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2001, 17:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/12/2001, 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2001, 08:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2001, 12:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2001, 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MANDADO
04/06/2001, 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MANDADO
01/06/2001, 18:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
07/05/2001, 17:27
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ,
04/05/2001, 16:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
28/03/2001, 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
22/03/2001, 17:06
REMETIDOS CONTADORIA
16/03/2001, 14:53
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
15/03/2001, 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2001, 16:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2001, 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/02/2001, 09:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2000, 13:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/02/2000, 16:51
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/01/2000, 11:43
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/12/1999, 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/1999, 18:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/1999, 18:00
INICIAL AUTUADA
14/12/1999, 17:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/12/1999, 13:23
Documentos
Sentença Tipo B
•
05/04/2022, 17:39
Ato ordinatório
•
24/01/2022, 14:15
Despacho
•
08/08/2011, 00:41
Despacho
•
03/03/2011, 00:08
Despacho
•
27/01/2009, 18:30
Despacho
•
27/01/2009, 18:30
Despacho
•
27/01/2009, 18:30
Despacho
•
27/01/2009, 18:29
Despacho
•
27/01/2009, 18:28
Despacho
•
27/01/2009, 18:28
Despacho
•
27/01/2009, 18:28