Execução Fiscal 0089119-04.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 9.252.360,62

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA

CPF

Reu

AGNALDO BORGES SANTIAGO

CPF

Reu

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA FERREIRA JORGE

OAB/MG 74940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:34

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:34

Juntada de manifestação

01/04/2022, 15:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:13

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES SANTIAGO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:37

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:34

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:34

Juntada de manifestação

01/04/2022, 15:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•29/03/2022, 11:06

29/03/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:13

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES SANTIAGO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2020, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2020, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/02/2020, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2020, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/01/2020, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO BACENJUD.

09/01/2020, 19:15

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - EM 07/11/2019.

18/12/2019, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

25/06/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2018, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2018, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2017, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2017, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2017, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2017, 11:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/05/2017, 08:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/05/2017, 19:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/05/2017, 19:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/11/2016, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/05/2016, 20:41

CITACAO: ORDENADA - EDITAL

06/11/2015, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2015, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2015, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03

20/04/2015, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 19:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS NS. 4142/4143/2014

23/03/2015, 19:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2015, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2015, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2015, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2014, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

15/01/2014, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2013, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2013, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2013, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/01/2013, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/01/2013, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/01/2013, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/10/2012, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/07/2012, 16:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2012, 14:48

CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

11/05/2012, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2011, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2011, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2011, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2011, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2011, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA. AVALIAÇÃO/ARRESTO

29/07/2011, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2011, 18:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2011, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2011, 12:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2011, 12:55

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

28/04/2011, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

28/04/2011, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 13:40

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2010, 17:20