Procedimento Comum Cível 0005226-88.2009.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005226-88.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 17:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL CANAA LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 18:12

Juntada de Certidão

28/09/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 18:12

Recebidos os autos

28/06/2021, 11:22

Juntada de petição inicial

28/06/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005226-88.2009.4.01.3400. APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP APELADO: SOCIEDADE COMERCIAL CANAA LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 85038578. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de maio de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-88.2009.4.01.3400. APELADO: PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005226-88.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP POLO PASSIVO: SOCIEDADE COMERCIAL CANAA LTDA Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-88.2009.4.01.3400. APELADO: PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005226-88.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP POLO PASSIVO: SOCIEDADE COMERCIAL CANAA LTDA Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

01/10/2013, 17:44

REMESSA ORDENADA: TRF

26/09/2013, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2013, 08:20

Documentos

Ato ordinatório

•28/09/2021, 18:12

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL CANAA LTDA em 25/10/2021 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(84)