Execução Fiscal 0003984-19.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 33.085,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

K. D. VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:07

Juntada de ciência

13/02/2026, 08:04

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:39

Processo Desarquivado

29/01/2026, 08:35

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de K. D. VASCONCELOS - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:32

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 11:30

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:07

Juntada de ciência

13/02/2026, 08:04

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:39

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 08:39

Ato ordinatório

•29/01/2026, 08:39

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Processo Desarquivado

29/01/2026, 08:35

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de K. D. VASCONCELOS - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:32

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

11/02/2024, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/06/2023, 11:22

Juntada de cálculos judiciais

22/06/2023, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2023, 10:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/06/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 10:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 17:12

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

03/07/2022, 14:19

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 20:48

Juntada de Certidão

01/03/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:10

Decorrido prazo de K. D. VASCONCELOS - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003984-19.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: K. D. VASCONCELOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K. D. VASCONCELOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003984-19.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: K. D. VASCONCELOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K. D. VASCONCELOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:37

Juntada de volume

17/06/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/08/2013, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2013, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETICAO...

09/05/2013, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/05/2013, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/04/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2013, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A PENHORA, POIS O DÉBITO FORA DEVIDAMENTE PARCELADO - CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

04/03/2013, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

30/01/2013, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2013, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2012, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos....

27/11/2012, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2012, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2012, 15:54

INICIAL AUTUADA - q

13/11/2012, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2012, 14:35

Despacho

•19/07/2024, 10:15

Ato ordinatório

•22/06/2023, 10:53

Sentença Tipo B

•04/07/2022, 17:12

Ato ordinatório

•01/03/2022, 13:18