Execução Fiscal 0005475-22.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 78.039,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECI DE FREITAS FERREIRA

OAB/AP 560·CPF·Representa: Réu

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

JOSE ROGERIO GAMA MACHADO

CPF

Reu

DAVID ASSUNCAO BAIA

CPF

Reu

ELDA COSTA MARTINS

CPF

Reu

J P P FARIAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

23/02/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 21:44

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•24/07/2024, 10:47

Ato ordinatório

•20/10/2023, 11:04

24/07/2024, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

23/02/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 21:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2022, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 21:44

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:08

Juntada de impugnação

09/12/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 10:25

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:42

Decorrido prazo de NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de ELDA COSTA MARTINS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO BAIA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de J P P FARIAS - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GAMA MACHADO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:42

Juntada de exceção de pré-executividade

15/09/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005475-22.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005475-22.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005475-22.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005475-22.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005475-22.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:25

Juntada de volume

17/06/2021, 19:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/04/2020, 09:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TELETRABALHO

31/03/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/03/2020, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/02/2020, 10:23

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2020, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE NAS PETIÇÕES DE FLS. 124 E 133 FORAM INTEGRALMENTE APRECIADOS PELO DESPACHO DE FL. 134. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 127-131 E 141-149V, TRAZENDO AOS AUTOS EVENTUAIS ELEMENTOS QUE INFIRMEM AS ALEGAÇÕES DOS EXECUTADOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3 - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CUMPRA-SE OS ITENS 14 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 18-20. 4 - INTIME-SE.

06/02/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/10/2019, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 08:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO REFERENTE À INTIMAÇÃO DE FL. 137

20/09/2019, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/07/2019, 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

12/07/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO E NILZA CARNEIRO OLIVEIRA CARDOSO

02/04/2019, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR NILZA CARNEIRO OLIVEIRA CARDOSO E JOSE ROGERIO GAMA MACHADO

22/03/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2018, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

28/08/2018, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/08/2018, 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

17/08/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO JOSÉ ROGÉRIO DA GAMA.

08/08/2018, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

24/07/2018, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

19/07/2018, 18:08

CARGA: RETIRADOS PGF

13/07/2018, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2018, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

14/06/2018, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE NILZA CARNEIRO CARDOSO.

09/05/2018, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

11/04/2018, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2018, 12:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2017, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...3- INTIME-SE

10/10/2017, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

06/06/2017, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2017, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

01/06/2017, 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

26/05/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2017, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO 050/2017

22/05/2017, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/03/2017, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 50/2017 A CEF.

17/03/2017, 10:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2017, 10:04

OFICIO EXPEDIDO - OF. 50/17 - CEF

16/03/2017, 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/03/2017, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

13/03/2017, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

13/03/2017, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/03/2017, 12:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2017, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/02/2017, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2017, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

18/11/2016, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ELDA COSTA MARTINS

27/10/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/2016, 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

26/10/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO COM PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA

21/10/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2016, 09:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

06/10/2016, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2016, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/08/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

13/07/2016, 11:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

13/07/2016, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

13/07/2016, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

13/07/2016, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXECUTADA NÃO FOI ECNONTRADO.

28/06/2016, 11:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2016, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO DAVID ASSUNÇÃO BAIA ELDA COSTA MARTINS J PP FARIAS NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO

10/06/2016, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2016, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2016, 14:52

INICIAL AUTUADA

09/05/2016, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 12:01

Decisão

•23/02/2022, 21:44

Despacho

•19/11/2021, 13:13