Execução Fiscal 0009814-83.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 52.722,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE REINALDO BELO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/08/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/08/2025, 13:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/08/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/635/4610-9

16/04/2025, 08:19

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2025, 12:51

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/08/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/08/2025, 13:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/08/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 09:57

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/635/4610-9

16/04/2025, 08:19

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2025, 12:51

Expedição de ofício

13/02/2025, 12:51

Despacho

13/02/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/10/2024, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/07/2024, 12:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/07/2024, 12:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2024, 11:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/06/2024, 18:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 18:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/06/2024, 11:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2023, 23:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 10:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 11:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/10/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 14:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2022, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE REINALDO BELO PIRES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:18

Juntado(a) - Juntada de ofício

17/05/2022, 08:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência

01/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 16:28

Juntado(a) - Decisão

26/01/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/01/2022, 10:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/12/2021, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE REINALDO BELO PIRES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 15:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009814-83.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE REINALDO BELO PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REINALDO BELO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:49

Juntado(a) - Juntada de volume

02/08/2021, 14:48

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2021, 21:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2021, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2018, 18:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2018, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2018, 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 12:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 12:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

18/12/2017, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - (2ª) MANDADO EFETIVAMENTE ENCAMINHADO EM 31.07

25/09/2017, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

15/05/2017, 09:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

15/05/2017, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/05/2017, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2017, 09:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/03/2017, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 17:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2016, 19:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 19:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 15:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/09/2016, 11:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2016, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 13:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016, 13:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 09:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

14/03/2016, 16:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/11/2015, 12:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2015, 15:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/09/2015, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2015, 11:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2015, 16:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2015, 14:57

OUTROS

•26/06/2024, 18:52

OUTROS

•19/04/2024, 10:58

OUTROS

•16/05/2023, 14:37

OUTROS

•13/02/2023, 11:55

OUTROS

•26/09/2022, 14:42

OUTROS

•12/08/2022, 13:40

OUTROS

•10/09/2021, 15:50