Execução Fiscal 0001027-98.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.211,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ANNA LUIZA DAS NEVES CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:33

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•04/02/2025, 17:04

Despacho

•18/09/2024, 15:15

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:33

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

02/09/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:35

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de ANNA LUIZA DAS NEVES CORDEIRO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-98.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ANNA LUIZA DAS NEVES CORDEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA LUIZA DAS NEVES CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:43

Juntada de volume

16/06/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ.

03/03/2020, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2020, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

19/02/2020, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ANNA LUIZA.

28/01/2020, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ANNA LUIZA DAS NEVES CORDEIRO

29/10/2019, 13:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ANNA LUIZA DAS NEVES CORDEIRO

17/07/2019, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/05/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2019, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 12:24

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 13:09

Despacho

•01/09/2022, 10:40

Ato ordinatório

•19/01/2022, 14:14