Execução Fiscal 0000234-62.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.297,19

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

CHRISTIANE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 21:51

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 21:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/01/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 20:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:15

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:15

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 21:51

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•27/01/2025, 21:51

Despacho

•18/09/2024, 15:14

27/01/2025, 21:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/01/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 20:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:15

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:15

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

01/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:08

Decorrido prazo de CHRISTIANE SOUZA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000234-62.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: CHRISTIANE SOUZA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTIANE SOUZA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:05

Juntada de volume

15/06/2021, 23:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE CHRISTIANE SOUZA DOS SANTOS

17/07/2019, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CHRISTIANE SOUZA DOS SANTOS

25/06/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº. 6547-73.2018.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADES DE FASES (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 7 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 8 - INTIMEM-SE.

11/06/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/05/2019, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 10:18

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 13

08/05/2019, 08:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/05/2019, 18:30

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/04/2019, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

11/04/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

22/02/2019, 18:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2019, 14:21

INICIAL AUTUADA

22/02/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2019, 13:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

21/02/2019, 13:39

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

21/02/2019, 13:25

Despacho

•03/07/2022, 14:55

Ato ordinatório

•01/03/2022, 13:20