Execução Fiscal 0000364-52.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.289,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ANA MARIA CARNEIRO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

08/09/2025, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:05

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Juntada de Certidão

26/03/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 18:11

Processo Desarquivado

26/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:34

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 10:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

08/09/2025, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•11/07/2025, 13:05

Ato ordinatório

•26/03/2025, 18:11

11/07/2025, 13:05

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Juntada de Certidão

26/03/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 18:11

Processo Desarquivado

26/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:34

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO DE VASCONCELOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000364-52.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ANA MARIA CARNEIRO DE VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA CARNEIRO DE VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:02

Juntada de volume

16/06/2021, 01:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ANA MARIA CARNEIRO DE VASCONCELOS

08/08/2019, 09:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

01/03/2019, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2019, 10:36

INICIAL AUTUADA

01/03/2019, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2019, 08:43

Ato ordinatório

•26/03/2025, 18:11

Despacho

•27/10/2022, 10:34

Ato ordinatório

•01/03/2022, 13:19