Execução Fiscal 0000894-56.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.230,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

EVA SILVA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 09:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 09:24

Juntada de outras peças

23/01/2025, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:46

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 14:50

Juntada de manifestação

01/11/2024, 08:59

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:09

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:09

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 09:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 09:24

Juntada de outras peças

23/01/2025, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:46

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:46

Documentos

Outras peças

•23/01/2025, 09:12

Sentença Tipo B

•13/01/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 14:50

Juntada de manifestação

01/11/2024, 08:59

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:09

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:09

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 13:19

Juntada de Certidão

01/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de EVA SILVA DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-56.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EVA SILVA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVA SILVA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:59

Juntada de volume

16/06/2021, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE EVA SILVA DA COSTA

05/08/2019, 10:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

29/05/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/05/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 21:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

03/05/2019, 21:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2019, 14:00

INICIAL AUTUADA

03/05/2019, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 14:39

Despacho

•18/09/2024, 15:14

Despacho

•03/07/2022, 14:44

Ato ordinatório

•01/03/2022, 13:19