Execução Fiscal 0001584-22.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.293,56

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

D. R. COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 12:31

Juntada de Certidão

07/01/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

06/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:13

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:13

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença Tipo C

•07/01/2025, 12:31

Despacho

•18/09/2024, 15:14

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07/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 12:31

Juntada de Certidão

07/01/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

06/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:13

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:13

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 13:19

Juntada de Certidão

01/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de D. R. COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001584-22.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: D. R. COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. R. COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 13:55

Juntada de volume

16/06/2021, 20:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2020, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 08:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE D. R. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP

27/09/2019, 11:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

13/08/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CRAU/AP

02/04/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO/AP

22/03/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 37 PUBLICADO EM 23/10/2018.

24/10/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2018, 10:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE D.R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

23/07/2018, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/05/2018, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/04/2018, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2018, 10:04

INICIAL AUTUADA

05/04/2018, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 16:40

Despacho

•03/07/2022, 14:43

Ato ordinatório

•01/03/2022, 13:19