Execução de Título Extrajudicial 0028173-47.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.248,96

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

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MINAS ROCHA MINERACAO & EXTRACAO DE GRANITO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES

OAB/MG 74014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 20:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/09/2023, 20:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 15:50

Extinto o processo por desistência

10/01/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/12/2022, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 17:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:37

Todas as movimentações(94)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 20:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/09/2023, 20:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•10/01/2023, 15:50

OUTROS

•28/03/2022, 17:37

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10/01/2023, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 15:50

Extinto o processo por desistência

10/01/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/12/2022, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 17:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/12/2021, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINAS ROCHA MINERACAO & EXTRACAO DE GRANITO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028173-47.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: MINAS ROCHA MINERACAO & EXTRACAO DE GRANITO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS ROCHA MINERACAO & EXTRACAO DE GRANITO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 14:58

Juntado(a) - Petição Inicial

21/05/2021, 22:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/09/2019, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/09/2019, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2019, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/05/2019, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2018, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 19:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2005, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLAASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTOPROCESSUAL "ORACLE"

30/08/2005, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2005, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/08/2005, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 346 / 26ª VARA.

12/07/2005, 15:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/03/2005, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2005, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2005, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2004, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2004, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2004, 11:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

11/10/2004, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/10/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2004, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2004, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2004, 18:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO A FLS...

30/07/2004, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2004, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2004, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/04/2004, 16:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/04/2004, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/04/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2004, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2004, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2004, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2003, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/11/2003, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2003, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 30 DIAS

07/07/2003, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

30/06/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2003, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2003, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2003, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2003, 11:08

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

19/05/2003, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/05/2003, 12:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

17/05/2003, 11:59

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

15/05/2003, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2003, 12:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2003, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2003, 10:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2003, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2002, 15:25

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/10/2002, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2002, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.

08/10/2002, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2002, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2002, 00:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2002, 18:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/08/2002, 18:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2002, 14:59