Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000436-13.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 108.180,85

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 02:31

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:17

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 22:26

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/06/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 14:39

Juntada de ato ordinatório

20/03/2022, 14:38

Juntada de certidão

20/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:01

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 02:31

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:17

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo A

•30/06/2022, 15:50

Ato ordinatório

•20/03/2022, 14:38

04/07/2022, 22:26

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/06/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 14:39

Juntada de ato ordinatório

20/03/2022, 14:38

Juntada de certidão

20/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:27

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000436-13.2019.4.01.3200. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIANO CASTRO RIBEIRO - AM10586 POLO PASSIVO:SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Destinatários: BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CASSIANO CASTRO RIBEIRO - (OAB: AM10586) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM

03/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2021, 15:45

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:41

Juntada de manifestação

02/08/2021, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:48

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 20:13

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 10:12

Conclusos para decisão

21/07/2021, 14:34

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:09

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:22

Juntada de Documento Precatório

16/07/2021, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021, 15:21

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:18

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:34

Juntada de Vistos em correição

28/06/2021, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 11:59

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 16:28

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:24

Juntada de certidão

26/05/2020, 15:21

Juntada de certidão

07/05/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:03

Conclusos para despacho

06/05/2020, 17:46

Juntada de certidão

06/05/2020, 17:43

Juntada de manifestação

06/05/2020, 15:28

Juntada de certidão

18/03/2020, 16:34

Juntada de certidão

21/02/2020, 14:55

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:52

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 12:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 12:31

Juntada de petição intercorrente

06/02/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:22

Expedição de Documento RPV.

29/01/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:01

Expedição de Documento Precatório.

29/01/2020, 12:01

Juntada de petição intercorrente

04/10/2019, 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2019, 12:19

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 11:16

Juntada de cumprimento de sentença

24/07/2019, 15:34

Conclusos para despacho

12/07/2019, 15:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2019, 15:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 08/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 03:53

Decorrido prazo de BROTHER'S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2019, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2019, 17:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

23/04/2019, 17:06

Conclusos para julgamento

02/04/2019, 10:39

Juntada de petição intercorrente

01/04/2019, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 12:40

Conclusos para despacho

01/02/2019, 20:18

Cancelada a movimentação processual de conclusão

01/02/2019, 20:17

Restituídos os autos à Secretaria

01/02/2019, 20:17

Conclusos para decisão

01/02/2019, 20:16

Juntada de Informação de Prevenção.

30/01/2019, 12:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

30/01/2019, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 11:22

Despacho

•04/08/2021, 22:16

Despacho

•22/07/2021, 20:13

Despacho

•16/07/2021, 16:09

Despacho

•26/05/2020, 16:28

Despacho

•07/05/2020, 11:03

Despacho

•23/08/2019, 11:16

Cumprimento de Sentença

•24/07/2019, 15:34

Cumprimento de Sentença

•24/07/2019, 15:34

Sentença Tipo B

•23/04/2019, 17:06

Despacho

•04/02/2019, 12:40