Execução Fiscal 0024328-47.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.850.803,32

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS SA

Terceiro

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A

Terceiro

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2025, 16:22

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:18

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:38

Juntada de manifestação

16/07/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 09:24

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2025, 16:22

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 19:34

Decisão

•13/04/2026, 19:34

03/03/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:18

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:38

Juntada de manifestação

16/07/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024328-47.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024328-47.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/11/2020, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 17/06/2020

15/07/2020, 17:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/11/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 6.11.2019

07/11/2019, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:52

PROCESSO DIGITALIZADO

16/10/2019, 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2019, 11:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/09/2019, 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 13:20

Ato ordinatório

•27/01/2023, 11:18

Despacho

•20/04/2022, 11:41

Ato ordinatório

•14/07/2021, 09:23

Despacho

•07/11/2019, 14:23