Execução Fiscal 0004393-30.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PASCOAL MANDARINO NERY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de PASCOAL MANDARINO NERY em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:23

Juntada de manifestação

09/11/2023, 00:02

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:20

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 11:19

Juntada de comunicações

01/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de PASCOAL MANDARINO NERY em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:58

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.

09/09/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 21:22

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de PASCOAL MANDARINO NERY em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:23

Juntada de manifestação

09/11/2023, 00:02

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•04/10/2023, 11:19

Decisão (anexo)

•09/09/2022, 15:38

04/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:20

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 11:19

Juntada de comunicações

01/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de PASCOAL MANDARINO NERY em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:58

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.

09/09/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 21:22

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 14:31

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 23:22

Outras Decisões

14/06/2021, 23:22

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 13:29

Conclusos para decisão

13/05/2021, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de PASCOAL MANDARINO NERY em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:55

Juntada de impugnação

16/02/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004393-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PASCOAL MANDARINO NERY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCOAL MANDARINO NERY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004393-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PASCOAL MANDARINO NERY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCOAL MANDARINO NERY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 23:32

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:19

Juntada de volume

01/02/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 20:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2020, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2020, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2020, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2020, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 12:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR PEDRO ROBERTO

29/11/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/11/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14/11

14/11/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

16/09/2019, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/06/2019, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:06

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

25/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

25/02/2019, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 10:30

Sentença Tipo B

•28/07/2022, 21:22

Decisão

•14/06/2021, 23:22