Execução Fiscal 0004400-22.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.752,78

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:47

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:35

Juntada de manifestação

17/12/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 19:42

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:47

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:44

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Juntada de apelação

05/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:35

Juntada de manifestação

17/12/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:05

Juntada de manifestação

25/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

26/08/2024, 23:22

Juntada de certidão

26/08/2024, 23:00

Juntada de petição intercorrente

23/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 17:34

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:34

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:34

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 12:09

Juntada de certidão

02/06/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:03

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:18

Decorrido prazo de JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:12

Publicado Citação em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004400-22.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO- CPF: 907.335.095-68 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 29661 VALOR DA DÍVIDA: $ 3.764,54(A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do executado para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 6 de setembro de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

07/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:07

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004400-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004400-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFERSON CAJADO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 23:33

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:26

Juntada de volume

01/02/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 20:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - SCF

11/11/2020, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2020, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2020, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2020, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

30/10/2019, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2019, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 10:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 12:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:19

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

26/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/02/2019, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 14:08

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:16

Despacho

•27/08/2024, 12:30

Ato ordinatório

•19/10/2023, 17:34

Ato ordinatório

•19/10/2023, 17:34

Decisão

•12/12/2022, 11:42

Ato ordinatório

•13/06/2022, 17:18