Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1047533-63.2020.4.01.3300 - TRF1

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 15:25

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FERREIRA DE SANTANA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:01

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2022, 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMEIRE FERREIRA DE SANTANA - CPF: 907.112.205-06 (AUTOR)

30/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

25/01/2022, 12:34

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

15/12/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 14:00

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 13:21

Juntada de laudo pericial

27/10/2021, 16:06

Juntada de Certidão

18/09/2021, 12:04

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FERREIRA DE SANTANA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1047533-63.2020.4.01.3300. AUTOR: ROSEMEIRE FERREIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE LUNA FREIRE LIMA - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 26/10/2021 às 08:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA. Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame. Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA. Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

03/08/2021, 00:00

Perícia designada

02/08/2021, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 13:46

Juntada de Informação de Prevenção.

19/10/2020, 00:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

19/10/2020, 00:48

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 16:43

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FERREIRA DE SANTANA em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Julgado procedente em parte do pedido

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMEIRE FERREIRA DE SANTANA - CPF: 907.112.205-06 (AUTOR)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

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