Execução Fiscal 0032258-17.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.056.079,50

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CUNHA MAUTONE

CPF·Representa: Autor

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR

OAB/MG 112670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

08/05/2026, 13:34

Expedição de mandado

08/05/2026, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

27/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:55

Despacho

25/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025, 02:03

Despacho

28/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(69)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

08/05/2026, 13:34

Expedição de mandado

08/05/2026, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

27/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 09:56

26/02/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:55

Despacho

25/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025, 02:03

Despacho

28/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 02:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 20:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/05/2024, 11:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2024, 15:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2024, 15:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 14:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/04/2024, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

08/04/2024, 14:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2024, 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 16:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 16:03

Decisão interlocutória de Mérito

05/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:17

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/04/2024, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/03/2023, 00:33

Juntado(a)

26/05/2022, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2022, 13:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAL ENGENHARIA LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2021, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032258-17.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 15:36

Juntado(a) - Petição Inicial

06/05/2021, 23:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2020, 19:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

28/02/2020, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2019, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2019, 17:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 15:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 14:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2018, 09:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2018, 09:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2018, 13:07

OUTROS

•05/04/2024, 16:03

OUTROS

•11/03/2022, 13:45