Execução Fiscal 0033682-94.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.196,12

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

CATIA SIMONE PEREIRA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 19:53

Baixa Definitiva

23/08/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 14:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

12/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de CATIA SIMONE PEREIRA BRANDAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão

30/08/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:49

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 19:53

Baixa Definitiva

23/08/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 14:01

Ato ordinatório

•15/03/2022, 14:00

15/03/2022, 14:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

12/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de CATIA SIMONE PEREIRA BRANDAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão

30/08/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2020, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LUCA OLIVEIRA DA SILVA (MG17441404)

12/12/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 13:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2019, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 09:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INICIAL DEFERIDA

17/01/2019, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2019, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 14:10

INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2018, 09:10

Despacho

•30/08/2021, 17:03