Execução Fiscal 0045434-73.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 48.028,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAIA TECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUIMARAES CANTARINO

OAB/MG 116021·CPF·Representa: Réu

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA

OAB/MG 130929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 02:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 22:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 14:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:31

Juntado(a)

02/04/2024, 10:35

Juntado(a) - Decisão

29/02/2024, 09:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAIA TECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2023, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 12:38

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 02:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 22:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 02:57

OUTROS

•30/03/2023, 18:26

02/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 14:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:31

Juntado(a)

02/04/2024, 10:35

Juntado(a) - Decisão

29/02/2024, 09:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAIA TECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2023, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2023, 18:26

Decisão interlocutória de Mérito

30/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAIA TECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:34

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

24/08/2021, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045434-73.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAIA TECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIA TECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 15:44

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2021, 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2021, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2021, 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

05/05/2014, 14:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/02/2014, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2014, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 18:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

09/12/2013, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2013, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2013, 15:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 15:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2012, 18:46

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

22/10/2012, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2012, 18:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

22/10/2012, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2012, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 18:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2012, 12:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2012, 12:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 16:30