Execução Fiscal 0053733-88.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.260,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TASSO ASSUNCAO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

CAMILA COSTA PEIXOTO

CPF·Representa: Réu

GABRIELA ARAUJO BALBINO

CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado

27/09/2024, 18:34

Juntado(a)

24/09/2024, 14:57

Juntado(a)

19/09/2024, 13:13

Expedição de ofício

19/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSO ASSUNCAO COSTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 14:14

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:26

Juntado(a) - Habilitação em processo

01/09/2023, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:56

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado

27/09/2024, 18:34

Juntado(a)

24/09/2024, 14:57

Juntado(a)

19/09/2024, 13:13

Expedição de ofício

19/09/2024, 13:08

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSO ASSUNCAO COSTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 14:14

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:26

Juntado(a) - Habilitação em processo

01/09/2023, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSO ASSUNCAO COSTA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:04

Desentranhado o documento

18/04/2023, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 14:43

Juntado(a) - Substabelecimento

04/05/2022, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 12:13

Juntado(a) - Habilitação

17/03/2022, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/03/2022, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSO ASSUNCAO COSTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053733-88.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TASSO ASSUNCAO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TASSO ASSUNCAO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 15:45

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 21:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

12/02/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2021, 16:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 18.11.2020

11/12/2020, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2020, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2019, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 07:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2019, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 19:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 18:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2017, 07:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 18:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 07:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 15:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DOS AUTOS.

16/11/2016, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 16:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

18/11/2015, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2015, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2015, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 18:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

19/11/2014, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2014, 15:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2014, 14:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/10/2014, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

08/08/2014, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 13:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO.

04/07/2014, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO.

31/01/2014, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2013, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2013, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2013, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2013, 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/01/2012, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2011, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2011, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/11/2010, 15:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/11/2010, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2010, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 18:53

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2010, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2010, 13:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/02/2010, 13:17

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2009, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2009, 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2009, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2009, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2009, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS. AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NOS EMBARGOS.

07/07/2008, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2008, 17:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

09/05/2008, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2008, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/01/2008, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2008, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2008, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2008, 15:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/01/2008, 14:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/01/2008, 12:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2007, 13:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/12/2007, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/11/2007, 12:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2007, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2007, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2007, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2007, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2006, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2006, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2006, 14:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2006, 14:09

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES-SUSPENSO POR 12 MESES

06/05/2005, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005, 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

29/04/2005, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2004, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2004, 17:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/09/2004, 17:22

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/09/2004, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2004, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2004, 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2004, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2004, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2004, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2004, 10:47

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

10/02/2004, 16:43

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

02/02/2004, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDAS PONDERACOES DA EXEQUENTE.

28/11/2003, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2003, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2003, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2003, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2003, 13:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2003, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2003, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2003, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2003, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2003, 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

15/04/2003, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2003, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2003, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2002, 17:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2002, 17:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2002, 13:12