Execução Fiscal 0001236-67.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.211,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ELLEN MACIEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELLEN MACIEL DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 14:19

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/08/2025, 12:33

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELLEN MACIEL DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 14:48

Sentença Tipo B

•11/11/2025, 14:19

11/11/2025, 14:19

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 16:19

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 15:56

Cancelada a conclusão

25/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:44

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:44

Arquivado Provisoramente

02/09/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:21

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:08

Decorrido prazo de ELLEN MACIEL DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-67.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ELLEN MACIEL DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELLEN MACIEL DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 16:04

Juntada de volume

16/06/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/03/2020, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

12/09/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

29/08/2019, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ELLEN MACIEL DE SOUSA

12/08/2019, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

28/06/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

27/06/2019, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/06/2019, 19:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2019, 09:24

INICIAL AUTUADA

14/06/2019, 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 14:24

Sentença Tipo B

•11/11/2025, 14:19

Ato ordinatório

•24/08/2025, 12:33

Ato ordinatório

•24/08/2025, 12:33

Ato ordinatório

•25/03/2025, 16:19

Ato ordinatório

•25/03/2025, 16:19

Despacho

•01/09/2022, 10:21

Ato ordinatório

•21/01/2022, 18:44