Execução Fiscal 0007675-31.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.879,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

LEANDRO ARAUJO FONTINELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 11:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO FONTINELE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:27

Juntada de manifestação

05/10/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 03:53

Publicado Sentença Tipo B em 28/09/2021.

28/09/2021, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 17:28

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 11:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 14:45

Sentença Tipo B

•24/09/2021, 17:28

17/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO FONTINELE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:27

Juntada de manifestação

05/10/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 03:53

Publicado Sentença Tipo B em 28/09/2021.

28/09/2021, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 17:28

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:13

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 18:33

Juntada de Certidão

02/06/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 18:33

Conclusos para despacho

02/06/2021, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 11/02/2021 23:59.

03/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:09

Publicado Despacho em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:41

Juntada de Certidão

22/02/2021, 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:13

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:17

Juntada de manifestação

10/02/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007675-31.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO FONTINELE DESPACHO 1 - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil - CPC). 2 - Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Macapá-AP, data da assinatura. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

03/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2021, 02:12

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 02:12

Conclusos para despacho

02/02/2021, 01:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2020, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2020, 16:08

Juntada de volume

20/04/2020, 16:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/04/2020, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO PARA A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 26

06/02/2020, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CORE/AP

11/10/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE/PA.

18/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2019, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE LEANDRO ARAUJO FONTINELE

19/08/2019, 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) LEANDRO ARAUJO FONTINELE

24/06/2019, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/06/2019, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO CORE/PA.

09/04/2019, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25/03/2019, PROT. 897

25/03/2019, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ – CORE/PA.

08/03/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/03/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2019, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE O AUTOR JUNTOU APENAS CÓPIA DA PROCURAÇÃO JUDICIAL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO ORIGINAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 2 - INTIME-SE.

12/02/2019, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/12/2018, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 14:59

INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 10:00

Despacho

•02/06/2021, 18:32

Despacho

•22/02/2021, 16:13

Despacho

•02/02/2021, 02:12