Execução Fiscal 1008898-65.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.419,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:46

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 16:27

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008898-65.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: JAILSON SOARES SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO contra EXECUTADO: JAILSON SOARES, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 21:25

Juntada de Certidão

10/08/2021, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:25

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:46

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 16:27

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008898-65.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: JAILSON SOARES SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO contra EXECUTADO: JAILSON SOARES, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 21:25

Juntada de Certidão

10/08/2021, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:25

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 21:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2021, 21:25

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:35

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 02:38

Publicado Despacho em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008898-65.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: JAILSON SOARES DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da diligência retro certificada, bem como para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, venham os autos conclusos. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

03/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2021, 02:16

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 02:16

Conclusos para despacho

02/02/2021, 01:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

24/11/2020, 11:46

Juntada de diligência

24/11/2020, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

19/10/2020, 08:06

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2020, 20:17

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 19:15

Conclusos para decisão

28/10/2019, 11:33

Juntada de Informação de Prevenção.

28/10/2019, 11:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

28/10/2019, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 11:31

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:41

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 21:25

Despacho

•09/04/2021, 10:35

Despacho

•02/02/2021, 02:16

Despacho

•01/02/2020, 20:17

Despacho

•11/11/2019, 19:15

Decisão (anexo)

•28/10/2019, 11:31