Execução Fiscal 0007444-04.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.080,02

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 18:50

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 12:18

Juntada de Certidão

23/11/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:18

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:26

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:35

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007444-04.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EXECUTADO: ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA contra EXECUTADO: ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

20/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 17:54

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 18:50

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 12:18

Juntada de Certidão

23/11/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:18

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:26

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:35

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007444-04.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EXECUTADO: ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA contra EXECUTADO: ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

20/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 17:54

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 17:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2021, 17:54

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:41

Juntada de Certidão

09/04/2021, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:34

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 10:05

Publicado Despacho em 04/02/2021.

02/03/2021, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007444-04.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EXECUTADO: ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da diligência retro certificada, bem como para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, venham os autos conclusos. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

03/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2021, 02:16

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 02:16

Conclusos para despacho

02/02/2021, 01:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

16/11/2020, 17:24

Juntada de diligência

16/11/2020, 17:24

Decorrido prazo de ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/10/2020, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/10/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 13:55

Proferida decisão interlocutória

04/06/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2020, 18:10

Juntada de volume

26/05/2020, 18:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2020, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2020, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/08/2019, PROT. 2438

12/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRID.

04/07/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

21/06/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2019, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/03/2019, PROT. 753

12/03/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO.

07/03/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ – COREN/AP.

22/02/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/02/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2019, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS VALORES COBRADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (FL. 05), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 12.514/11. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

28/01/2019, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/11/2018, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 13:56

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 12:18

Sentença Tipo B

•19/07/2021, 17:54

Despacho

•09/04/2021, 10:34

Despacho

•02/02/2021, 02:16

Decisão

•04/06/2020, 17:49