Execução Fiscal 1008300-14.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.419,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:45

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:41

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 16:49

Decorrido prazo de ERIT RODRIGUES CAMPOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008300-14.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: ERIT RODRIGUES CAMPOS SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO contra EXECUTADO: ERIT RODRIGUES CAMPOS, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 21:27

Juntada de Certidão

10/08/2021, 21:27

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:45

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:41

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 16:49

Decorrido prazo de ERIT RODRIGUES CAMPOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008300-14.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: ERIT RODRIGUES CAMPOS SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO contra EXECUTADO: ERIT RODRIGUES CAMPOS, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 21:27

Juntada de Certidão

10/08/2021, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2021, 21:27

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 08:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:41

Juntada de Certidão

09/04/2021, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:34

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:10

Publicado Despacho em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008300-14.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: ERIT RODRIGUES CAMPOS DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da diligência retro certificada, bem como para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, venham os autos conclusos. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

03/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2021, 02:17

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 02:17

Conclusos para despacho

02/02/2021, 01:33

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/10/2020, 20:27

Juntada de diligência

21/10/2020, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/09/2020, 16:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 12:12

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2020, 20:19

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 13:27

Conclusos para decisão

15/10/2019, 10:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

15/10/2019, 10:29

Juntada de Informação de Prevenção.

15/10/2019, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 11:56

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:41

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 21:27

Despacho

•09/04/2021, 10:34

Despacho

•02/02/2021, 02:17

Despacho

•01/02/2020, 20:19

Despacho

•22/10/2019, 13:27

Decisão (anexo)

•14/10/2019, 11:56