Execução Fiscal 0033526-82.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2013

Valor da Causa

R$ 383.555,75

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

AGHATTA GIOVANNA GUIMARAES AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB/MG 157241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 19:39

Baixa Definitiva

23/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de AGHATTA GIOVANNA GUIMARAES AMARAL em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:35

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 20:36

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 17:10

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:33

Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 16:22

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 19:39

Baixa Definitiva

23/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de AGHATTA GIOVANNA GUIMARAES AMARAL em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:35

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Nenhum documento disponível

04/05/2022, 20:36

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 17:10

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:33

Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2021, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2019, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/09/2018, 19:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2018, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2018, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2018, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2018, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2018, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/11/2017, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/11/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/11/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 31.10.2017

07/11/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 07.11.2017

07/11/2017, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2016, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2016, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2016, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 20:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2016, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2016, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2016, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS NS. 453/454/2016.

27/04/2016, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2016, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/02/2016, 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2015, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO

18/08/2015, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 19:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2015, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2014, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2014, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2014, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2014, 19:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2013, 17:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2013, 17:53

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

21/10/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

21/10/2013, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2013, 11:22

INICIAL AUTUADA

10/07/2013, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2013, 14:38