Execução Fiscal 0037278-57.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.302.971,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TM AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 17:17

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/06/2023, 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 22:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TM AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:57

Todas as movimentações(56)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 17:17

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/06/2023, 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•26/06/2023, 18:57

06/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 22:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TM AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037278-57.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TM AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TM AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 16:11

Juntado(a) - Petição Inicial

29/07/2020, 22:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2020, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/10/2019, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2019, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/08/2019, 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES BACENJUD E RENAJUD

01/08/2019, 14:57

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) RENAJUD

01/08/2019, 14:57

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACENJUD

09/07/2019, 15:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

27/06/2019, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2019, 19:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 19:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 16:34

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/12/2018, 08:54

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/12/2018, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 08:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/11/2018, 19:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2018, 15:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/05/2018, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 20:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2017, 20:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 08:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA

11/10/2017, 11:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/09/2017, 17:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2017, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 19:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA/RECEBIDA.

07/02/2017, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 10:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2016, 14:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/07/2016, 14:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2016, 09:54