Execução Fiscal 0044716-35.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA

Reu

CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO

CPF

Reu

ANA CRISTINA MEIRELES DE CARVALHO AMANCIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 19:32

Juntada de pedido de extinção do processo

22/01/2026, 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:52

Juntada de manifestação

11/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:21

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 19:32

Documentos

Sentença Tipo B

•23/01/2026, 09:25

Ato ordinatório

•06/05/2024, 11:15

Juntada de pedido de extinção do processo

22/01/2026, 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:52

Juntada de manifestação

11/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044716-35.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044716-35.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSEVACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2021, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

04/10/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

04/10/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

04/10/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/10/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2018, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2018, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2017, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

28/04/2017, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/04/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/01/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2015, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2015, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2015, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 16:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/08/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/08/2012, 12:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2012, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

27/07/2012, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

27/07/2012, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

27/07/2012, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/07/2012, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2012, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2012, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2010, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2010, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2010, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

27/11/2009, 08:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2009, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 19:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2008, 15:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2008, 15:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/09/2008, 15:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

11/06/2008, 09:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/06/2008, 09:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2008, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2008, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2007, 15:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2007, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2007, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2007, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

04/07/2007, 17:23

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2007, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2007, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

17/05/2007, 15:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2006, 15:06

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/11/2006, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2006, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

17/08/2006, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/08/2006, 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2005, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2004, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2004, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2004, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2003, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2003, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2002, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2002, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2002, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/02/2002, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/01/2002, 17:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/01/2002, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2002, 13:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/01/2002, 14:15

REMETIDOS CONTADORIA

22/11/2001, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2001, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2001, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2001, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2001, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/06/2001, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2001, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2001, 14:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/03/2001, 13:36

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/03/2001, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2001, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2001, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2001, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2001, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2001, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2001, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2001, 16:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/02/2001, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2000, 09:13

Despacho

•04/09/2018, 13:36

Despacho

•31/03/2017, 17:42

Despacho

•07/01/2015, 18:14

Decisão

•15/08/2012, 11:59

Certidão

•15/08/2012, 00:08

Certidão

•10/08/2012, 18:34

Despacho

•01/06/2011, 15:17

Despacho

•03/02/2010, 10:03

Ato ordinatório

•10/06/2009, 19:29

Despacho

•23/09/2008, 15:40

Despacho

•23/09/2008, 15:39

Despacho

•23/09/2008, 15:38

Despacho

•23/09/2008, 15:38