Execução Fiscal 0005964-88.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.278,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:51

Juntada de Petição

08/01/2025, 15:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1020029-20.2022.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 39, 50

19/12/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/08/2024, 02:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 18:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2024, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/04/2024, 19:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2024, 19:54

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

15/12/2022, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

27/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2022, 15:46

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:51

Juntada de Petição

08/01/2025, 15:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1020029-20.2022.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 39, 50

19/12/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/08/2024, 02:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2024, 02:04

OUTROS

•12/05/2022, 11:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 18:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2024, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/04/2024, 19:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2024, 19:54

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

15/12/2022, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

27/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2022, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 11:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/04/2022, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

04/04/2022, 09:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/03/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS MOURA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005964-88.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:13

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 13:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2021, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 16:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 16:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

01/08/2019, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 08:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2019, 13:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/03/2019, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/03/2019, 15:16

OUTROS

•23/03/2022, 17:55