Execução Fiscal 0024149-41.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 293.056,13

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

A SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RE

Terceiro

SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

A SOBERANA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2025, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:32

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:36

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:14

Juntada de manifestação

30/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:51

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2025, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:32

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 09:39

Ato ordinatório

•21/01/2025, 15:36

11/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:36

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:14

Juntada de manifestação

30/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 14:51

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 16:23

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 03:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 03:57

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:55

Juntada de manifestação

16/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 11:22

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:22

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 10:08

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de A SOBERANA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:46

Juntada de manifestação

09/08/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024149-41.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A SOBERANA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A SOBERANA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:16

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 14:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

28/01/2021, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2019, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2019, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 16:29

INICIAL AUTUADA

09/10/2018, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2018, 12:16

Decisão

•27/08/2024, 16:18

Decisão

•11/07/2023, 03:57

Decisão

•01/06/2022, 10:08