Execução Fiscal 0001602-77.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ANA PAULA PEREIRA FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:16

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:30

Transitado em Julgado

21/02/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/11/2024, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2023, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2022, 16:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:52

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:16

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:30

Transitado em Julgado

21/02/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/11/2024, 16:28

OUTROS

•29/04/2022, 15:52

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/11/2024, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2023, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2022, 16:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 15:52

Decisão interlocutória de Mérito

29/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/03/2022, 18:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA FORTES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-77.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA PAULA PEREIRA FORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA PEREIRA FORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:05

Juntado(a) - Petição Inicial

09/06/2020, 11:55

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

17/02/2020, 17:21

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/02/2020, 10:53

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DIA 12/02/2020

14/02/2020, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 2394.

27/01/2020, 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2394

02/12/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 09:57

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 01

22/11/2019, 11:08

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/08/2019, 15:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CEJUC SJMG

26/08/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

26/08/2019, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 15:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO MG16355635

07/08/2019, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2019, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 14:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

20/08/2018, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 08:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2018, 16:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/02/2018, 16:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2018, 11:48