Execução Fiscal 0015332-58.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.136,25

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS JOSE ALVES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2024, 08:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 10:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2024, 10:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2024, 18:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 18:53

Decisão interlocutória de Mérito

21/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/11/2023, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 18:29

Decisão interlocutória de Mérito

19/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/09/2023, 18:29

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2024, 08:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 10:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2024, 10:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

OUTROS

•21/06/2024, 18:53

OUTROS

•19/09/2023, 18:29

21/06/2024, 18:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 18:53

Decisão interlocutória de Mérito

21/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/11/2023, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 18:29

Decisão interlocutória de Mérito

19/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES DA CUNHA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:53

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de certidão

16/05/2022, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/04/2022, 16:54

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/04/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES DA CUNHA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015332-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS JOSE ALVES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:18

Juntado(a) - Petição inicial

22/05/2020, 05:16

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

27/02/2020, 19:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

10/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR PAMELA TAILA DOS SANTOS OAB/MG 150561

22/08/2019, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 19:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2019, 19:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 17:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

22/10/2018, 08:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 13:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 13:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 13:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 10:21