Execução Fiscal 0053916-10.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/10/2012
Valor da Causa
R$ 4.046,94
Órgão julgador
26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO
CNPJ
02.***.***.0001-72
Mostrar
Autor
EUCILENE MAIA FRANCO
CPF
482.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CESAR DIAS BRUNO
CPF
892.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 13:09
Baixa Definitiva
06/09/2022, 13:09
Arquivado Definitivamente
24/03/2022, 18:17
Juntada de certidão de trânsito em julgado
24/03/2022, 18:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:11
Decorrido prazo de EUCILENE MAIA FRANCO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 02:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 02:10
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 17:28
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 17:28
Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021, 17:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2021, 12:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - em 27/05/2021
18/06/2021, 12:14
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Todas as movimentações
(59)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 13:09
Baixa Definitiva
06/09/2022, 13:09
Arquivado Definitivamente
24/03/2022, 18:17
Juntada de certidão de trânsito em julgado
24/03/2022, 18:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:11
Decorrido prazo de EUCILENE MAIA FRANCO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 02:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 02:10
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 17:28
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 17:28
Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021, 17:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2021, 12:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - em 27/05/2021
18/06/2021, 12:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/05/2021, 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2021, 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2021, 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2021, 15:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
31/03/2017, 17:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/02/2017, 13:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2017, 13:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/11/2016, 08:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/11/2016, 14:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/10/2016, 13:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/04/2016, 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.
15/04/2016, 09:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/04/2016, 15:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/04/2016, 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2016, 15:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/11/2015, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/11/2015, 15:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (2ª)
19/11/2015, 13:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/08/2015, 16:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2015, 19:35
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2015, 19:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2015, 19:34
OFICIO EXPEDIDO
10/12/2014, 17:04
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/10/2014, 19:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2014, 19:08
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/08/2014, 16:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/02/2014, 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2014, 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/02/2014, 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2014, 17:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.
25/02/2014, 17:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2013, 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2013, 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/09/2013, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2013, 16:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/06/2013, 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2013, 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013, 18:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2012, 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2012, 17:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/10/2012, 13:43
INICIAL AUTUADA
30/10/2012, 13:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/10/2012, 17:09
Documentos
Despacho
•
30/08/2021, 17:01